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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 09:01
Presidente afastada Dilma Rousseff entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment
No documento, defesa afirmará que não houve crime de responsabilidade. Senadores devem decidir se Dilma vai ou não a julgamento final.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 17:11
Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:33
Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira
A fotografia dos uniformes típicos da Seleção Brasileira de Futebol teriam sido usada indevidamente em anúncio publicitário.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:08
Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 14:55
Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 11:45
Diplomata pode ser condenado onde e quando? A questão das imunidades diplomáticas
O presente artigo discorre sobre as imunidades diplomáticas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:00
Novo julgamento no STF traz riscos à Lei de Lavagem no país
Após derrubar condenações por quadrilha, ministros vão analisar os recursos para lavagem em decisões que terão reflexos para a Judiciário no país
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento
O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20
Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção
Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35
Da Aplicação da Lei Penal (I)
Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:25
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil
Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:20
MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo
Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:13
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:10
Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.
Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21
Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.
A jurisprudência é firme no sentido de que, quando a Certidão de Dívida Ativa não foi acrescida do encargo legal e o pagamento do débito se deu em âmbito administrativo, após a citação do devedor, é devida a condenação do executado em honorários advocatícios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39
Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame 2009.3 da OAB/SP.
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Array Publicado em 2010-08-02T04:00:00+00:00
Agravo de instrumento. Ação declaratória. Tutela antecipada. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Liminar indeferida. Decisão mantida. Agraco improvido.
